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sábado, 15 de setembro de 2007

Os números da vergonha

Do Extra Online - AL - 15/09/2007 - 12:58

Protegidos por uma sessão secreta, com o apoio do governo e o aval do PT, senadores condenam a ética e absolvem Calheiros” – Otávio Cabral - (Veja)

Com acordos às escondidas, ameaças, chantagens e protegido pelo anonimato, um grupo de 46 senadores desferiu na semana passada um golpe letal contra a credibilidade do Senado Federal e dos políticos em geral. Ao absolverem o senador Renan Calheiros da acusação de quebra do decoro parlamentar, os 46 senadores (os quarenta que votaram contra a cassação e os seis que se abstiveram) autorizaram um novo padrão de conduta para os nobres do Parlamento brasileiro – o podetudo. De agora em diante, estabeleceu-se o consenso entre a maioria de que não existe nada de mais no fato de um parlamentar, como Renan Calheiros, usar um lobista de empreiteira para pagar suas despesas pessoais. Não é da conta de ninguém tentar saber de que forma um senador, como Renan Calheiros, conseguiu fazer fortuna na política. Está liberado de possíveis constrangimentos qualquer um que, como Renan Calheiros, queira fazer negócios usando malas de dinheiro de origem desconhecida. Ficam autorizados a apresentação de notas frias, o uso de bois-fantasma, a invenção de empréstimos para, assim como Renan Calheiros, tentar justificar contas que não fecham. Na sessão secreta que absolveu Renan Calheiros, além de massacrarem a ética, os 46 senadores também viraram as costas para a sociedade, envergonharam o Parlamento e reduziram o Senado ao mesmo patamar moral do presidente Renan Calheiros.

"A era dos grandes tribunos, referências éticas do Parlamento, que dividiam o Senado com a massa ignara, acabou há tempos", diz Octaciano Nogueira, professor de ciência política da Universidade de Brasília. "Hoje, resta-nos somente a massa ignara." De fato, nos últimos meses, principalmente depois da crise gerada pelas acusações contra o presidente Renan Calheiros, personagens bizarros, como os senadores Wellington Salgado, Almeida Lima e Sibá Machado, assumiram posições de destaque no palco dos debates. São figuras sem propostas, sem idéias e até sem votos. O peemedebista Wellington Salgado e o petista Sibá Machado são suplentes que assumiram o mandato na ausência dos titulares. Como eles, há outros onze reservas que não devem explicações a ninguém e acabam muitas vezes se prestando ao papel de vassalos de interesses diversos. Esses personagens descompromissados ajudaram Renan Calheiros a escapar da cassação, alguns apenas em troca de pequenos favores. Mas eles não estavam sós. Na surdina, o governo e o PT se associaram a Renan para costurar um acordo que garantiu a salvação do mandato do senador – desta vez à custa de grandes e dispendiosos favores, com ingredientes de chantagem e ameaça e com a participação de personagens conhecidos pela atuação heterodoxa no submundo da política.

JOSÉ SARNEY - Sempre agindo na sombra, foi um dos fiadores do acordo que culminou na absolvição de Renan

A VERSÃO
O senador admite que trabalhou pela absolvição de Renan Calheiros, mas não participou de nenhum tipo de acordo para que ele deixasse a presidência.

O FATO
Sarney foi o mentor da idéia de barganhar a presidência do Senado em troca do apoio dos petistas. A proposta foi levada ao presidente Lula por sua filha, a senadora Roseana Sarney.

O plano de salvação de Renan Calheiros começou há duas semanas no gabinete do presidente Lula, no Palácio do Planalto, onde esteve, em audiência, a senadora Roseana Sarney, do mesmo PMDB de Renan Calheiros. Líder do governo no Congresso, Roseana foi ao presidente tratar das articulações para a aprovação da CPMF. Depois de discorrer sobre as dificuldades que o governo teria para prorrogar o imposto do cheque, a conversa derivou para a situação de Renan Calheiros. A senadora disse que estava muito preocupada com os últimos acontecimentos e, principalmente, com as adesões de parlamentares petistas à tese da cassação. Como se tivesse portando um recado, Roseana advertiu: "A pior coisa que pode acontecer ao governo é ter o Renan como inimigo". Depois vaticinou: "Se Renan deixar a presidência, a prorrogação da CPMF ficaria muito difícil, pois ele colocaria o PMDB para rejeitar a emenda". O presidente entendeu a mensagem e disse apenas que seria mais fácil angariar votos contra a cassação se Renan renunciasse ao cargo. Roseana relatou a conversa ao pai, o senador José Sarney, que levou a proposta a Renan Calheiros. O senador disse que não renunciaria porque não confiava no PT. Suas contas ainda lhe garantiam a vitória no plenário por uma margem apertada.

Dois dias antes da votação, na segunda-feira, o senador José Sarney telefonou para Renan Calheiros e disse que o risco de derrota aumentara consideravelmente. A mesma preocupação era compartilhada pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, destacado pelo presidente para acompanhar o caso. A contabilidade oficial de Sarney e Mares Guia apontava para uma divisão absoluta: 40 votos a favor e 40 votos contra a cassação. Sarney e Mares Guia não tinham certeza sobre o voto do senador Marcelo Crivella, considerado um aliado, e informaram a Renan que era muito arriscado chegar à sessão com a segurança de um palpite. No mesmo dia, Sarney, Roseana e Mares Guia viajaram para São Luís, onde participaram de um jantar promovido por uma empresa mineradora. Lá, encontraram o empresário Gilberto Miranda – um ex-suplente profissional, rico e conhecido em Brasília pelo excepcional talento em convencer certos tipos de pessoas com certos tipos de fraqueza a mudar radicalmente de idéia. A partir daí, as articulações para salvar Renan passaram a acontecer em ritmo frenético. Gilberto Miranda disparou telefonemas para dezenas de senadores em Brasília. Falou com vários deles, na maioria integrantes da base aliada. Um dos poucos a admitir a conversa é o peemedebista Gerson Camata. Miranda perguntou a Camata qual seria a condição para ele reconsiderar o voto a favor da cassação. Camata rechaçou o cerco e disse que nada o faria mudar de opinião.
MERCADANTE - O senador eleito com 10 milhões de votos foi reduzido a tarefeiro do partido na batalha contra a moralidade. Uma pena

A VERSÃO
O senador petista garantiu que não pediu votos para Renan Calheiros nem participou de nenhum acordo para absolver o colega peemedebista.

O FATO
Além de se abster da votação, o que ajudou a salvar Renan, o senador fez campanha intensa pela absolvição, inclusive garantindo a aliados que Renan deixaria a presidência.

De volta a Brasília, José Sarney e Walfrido decidiram pela tacada final. Ainda do avião, um Legacy da FAB, Walfrido conversou com o senador Aloizio Mercadante e Sarney passou o recado às lideranças no Congresso. Alertaram sobre o placar apertado e combinaram de procurar Renan com a seguinte proposta: caso ele sinalizasse que se afastaria temporariamente do cargo após a votação, o governo e o PT trabalhariam no plenário para absolvê-lo. Já era madrugada de quarta, dia da votação, quando o grupo desembarcou na base aérea. Sarney levou a proposta de afastamento ao presidente do Congresso, que, de início, hesitou, mas acabou aceitando depois de receber a garantia de que não haveria traição entre os petistas. Ficou combinado que os senadores petistas iriam se abster, uma forma de identificar o voto. Nas contas dos aliados, era preciso convencer ao menos dez senadores a fechar com a absolvição. No plenário, coube ao senador Mercadante difundir a versão de que a cassação de Calheiros se resumia a uma disputa política que só interessava à oposição. Os petistas, porém, não precisam mais de justificativa alguma. "Com discursos assim vocês da oposição nunca vão ganhar da gente", ironizava o senador petista João Pedro, criticando abertamente os que defendiam a cassação. Uma semana antes, o próprio João Pedro havia votado contra Renan Calheiros no Conselho de Ética.

Com os petistas no bolso, bastaram algumas operações laterais para sacramentar a vitória de Calheiros. Sabe-se que Renan e seus aliados conseguiram buscar votos na oposição, à custa de chantagem, cobrança ou promessas de favores. Senadores que se diziam indecisos em público fizeram pacto de sangue com Renan no privado. O tucano Papaléo Paes, por exemplo, chegou a dar entrevistas a favor da cassação. No plenário, ajudou Roseana Sarney a contabilizar votos a favor de Renan. Houve traições mais sórdidas. Um senador da oposição, que zelou como se fosse um xerife pela aprovação do processo de cassação, procurou o presidente do Congresso e lhe confidenciou que sua posição não passava de um teatro para seus eleitores. Ele estava agradecido pelo belo emprego no governo que Renan arrumou para um de seus filhos. Enquanto isso, em outro flanco, Gilberto Miranda, o empresário rico e recém-casado, pegou um jato para Brasília e continuou as conversas com os senadores. No plenário, o peemedebista Wellington Salgado avisava: "Tá rolando grana, tá rolando muito argumento". Um senador que ouviu o comentário ainda perguntou do que se tratava. Salgado repetiu: "Tá rolando argumento", explicou, esfregando o polegar no dedo indicador, sinal clássico que significa dinheiro. Absolvido, Renan, conforme o combinado, pegou a família e foi descansar em Maceió. Ele ainda terá de responder a outros três processos. O governo, satisfeito, comemorou discretamente. 


Os petistas, covardes, foram vistos se jactando no fundo do plenário logo depois da sessão. José Sarney embarcou para Natal, onde foi lançar um livro. Gilberto Miranda, com a missão cumprida, retomou sua lua-de-mel. E o Senado... E a opinião pública... E o Conselho de Ética. Que se danem. O que interessa são os "argumentos...".


"A imagem do Senado, hoje, é a de um pau de galinheiro."

[Demóstenes Torres, senador (DEM-GO)]

Dornelles deveria ser preso!

Francisco Oswaldo Neves Dornelles, senador (PP-RJ), [foto ao lado] defendendo "tecnicamente" a absolvição de Renan Calheiros declarou em discurso, no plenário do senado do Brasil: "Crime tributário não é causa para quebra de decoro. Amanhã, isso pode ser usado contra os senhores. Porque muitos aqui têm problemas fiscais."

O ministério público deveria mover uma ação contra este calhorda irresponsável e venal por INCITAÇÃO AO CRIME, conforme dispõe o ART. 286 do Código Penal [Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa]; e por APOLOGIA DE CRIME E DO CRIMINOSO, conforme reza o ART. 287 do mesmo código, [Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa].

Mais uma vez vemos um mau brasileiro, um autêntico filho da puta, insultar não só os "inguinorantes" que nele votaram, mas, e sobretudo, os cidadãos honestos deste país. É de vomitar em cima desse safado!

Se em pleno senado da República este homem, um senador, faz apologia de um crime e incita os demais a fazê-lo, não existe mais ordem no Brasil. Se a um senador é permitido cometer crimes, ele então está acima da lei? 


O caos está instaurado no Brasil?!?!?

Senado para quê?

Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Revista VEJA - Edição 2026 - 19 de setembro de 2007
[Assinante da Veja lê aqui]

Muitos países vivem sem Senado e não são menos felizes, ou mais infelizes, por causa disso. Israel é um bom exemplo. Portugal é outro. São países que adotam o chamado sistema "unicameral", o do Poder Legislativo sediado em uma única casa, a Câmara (ou Assembléia) dos Deputados. Há, na teoria, argumentos pró e contra o unicameralismo ou o bicameralismo. No Brasil, a velhos argumentos contra a existência do Senado, somou-se, na semana passada, um novo. Os velhos argumentos são:

• O Senado torna o Poder Legislativo repetitivo e lento. O processo de uma lei passar pela Câmara, depois ir para o Senado, depois voltar para a Câmara se houver modificação no Senado, e depois até talvez voltar para o Senado se houver modificação na Câmara, produz cansaço e exasperação. No meio do caminho, perde-se o interesse e arrisca-se comprometer a oportunidade da lei. Quando se tem em conta que, em cada casa, o projeto passa por diferentes comissões especializadas, o cansaço e a exasperação crescem. As comissões existem para peneirar as propostas, examinando-as sob diversos pontos de vista. Com isso, instala-se um processo de revisão que torna redundante o "poder revisor" que se atribui ao Senado.

• A existência de duas casas legislativas resulta em concorrência de uma contra a outra. Muitos são os exemplos de rivalidade nociva entre Câmara e Senado. Fiquemos em um, recente: a instalação das chamadas CPIs "do apagão aéreo". Como não houve acordo para criar uma comissão mista (as vaidades são muitas, e a tela da televisão é pequena), criaram-se duas, uma no Senado e outra na Câmara. Resultado: duplicação de depoimentos, conclusões discordantes, desperdício de energia e perda de credibilidade.

• A especificidade do Senado dilui-se no sistema brasileiro. A especificidade do Senado é representar os estados, enquanto a Câmara representa o povo. No Senado, os estados são representados por igual, à razão de três senadores cada um. Na Câmara, um estado será tão mais representado quanto maior for sua população. Isso na teoria. Ocorre que, pela legislação brasileira, há um número mínimo (oito) e um máximo (setenta) de deputados por estado. Isso faz com que a população de estados pequenos seja super-representada e a dos grandes sub-representada. Roraima, com 400.000 habitantes e oito deputados, tem um deputado para cada 50.000 habitantes, enquanto São Paulo, com 40 milhões de habitantes e setenta deputados, tem um para cada 570.000. A população de São Paulo vale, na Câmara dos Deputados, onze vezes menos do que a de Roraima. Tal sistema existe, segundo seus formuladores, para proteger os estados menores e tornar mais equitativa, na Câmara, a presença das diversas unidades federativas. Ora, não é o Senado a casa da representação equitativa dos estados? Se a Câmara usurpou esse papel, para que o Senado?

• O Senado é em larga parte biônico. "Biônico" era o apelido, na ditadura, do senador nomeado, invenção do regime para não perder o controle da casa. Eram senadores sem voto. Pois mais de vinte anos depois da redemocratização continuam a existir os senadores biônicos, agora na pessoa do "suplente", aquele de quem ninguém ouve falar na campanha eleitoral e, quando menos se espera, lá está, ocupando uma cadeira para a qual se votou em outro. Um caso recente é o do senador Euclydes Mello, do PTB de Alagoas. O eleito Fernando Collor saiu para dar uma volta e assumiu o primo suplente. Outro caso recente é o de Gim Argello (PTB-DF), que despontou para a vaga de Joaquim Roriz com um rico elenco de suspeitas sobre sua cabeça, mas que teve a posse assegurada pelo voto amigo do presidente Renan Calheiros. A presença dos biônicos deslegitimiza a casa.

• O Senado não cumpre deveres que lhe são específicos. Cabe-lhe com exclusividade aprovar as indicações de ministros do Supremo Tribunal, embaixadores e membros das agências reguladoras. É uma tarefa nobre e útil, que mais nobre e útil seria se fosse exercida com cuidado e competência. Não é o caso. Na aprovação da notória diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Senado comportou-se com a habitual leviandade, antes como carimbador das propostas do Executivo do que como poder verificador e equilibrador das decisões do outro.

A esses argumentos acrescentou-se, na semana passada, evidenciado em toda sua extensão, o mal do "clubismo". Por ser uma casa pequena, onde todos se conhecem bem, o Senado é ambiente propício às cumplicidades, à troca de favores e à venda de lealdades. Não foi outra a causa da absolvição de Renan Calheiros. O clube se fechou em torno dele (ou, pelo menos, a maioria do clube), num processo de escora mútua: eu protejo você hoje e você me protege amanhã, eu finjo que não vejo o que você fez e você finge que não vê o que eu faço, e vamos todos juntos, que o barco soçobra e se um cair ao mar corremos todos o risco de lhe fazer companhia. O clube é uma instituição malsã porque, em vez de ao estado e à nação, tende a servir a si mesmo, a suas trapaças e a suas malfeitorias.

Um impostor na política

O Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, líder do PSDB, [foto ao lado], após a sessão do senado que absolveu Renan Calheiros, onde seis senadores se abstiveram de votar, afirmou em relação a esses seis senadores: "São pessoas repulsivas. Seis pessoas acanalharam seus votos."

Ao Arthur Virgílio, certamente deve ter-lhe caído a outra metade do cérebro. Como toda a ameba flutuante, este ser dejeto esqueceu que ELE MESMO, in persona, foi contra o voto aberto, e VOTOU CONTRA, quando senador Tião Viana (PT) apresentou o projeto para acabar com o voto secreto no senado.

Arthur Virgílio é um hipócrita e um péssimo político. De repulsivo só ele tem tudo! Mente pelos cotovelos e adora criar uma cizânia para aparecer. Mais uma vez, certo está o povo do amazonas que nem importância lhe deu nas últimas eleições ao outorgar-lhe menos de 4,5% dos votos. É de vomitar em cima deste ser pusilânime.

São homens como Arthur Virgílio que envergonham a todos nós, à política como um todo, e confundem um povo que não sabe em quem acreditar.

E viva o Senado!

do André Petry
Revista VEJA - Edição 2026 - 19 de setembro de 2007
[Assinante da Veja lê aqui]

Desde que os números da vergonha apareceram no placar já se bateu todo o tipo de bumbo contra o Senado. Já se disse que ficou menor e desmoralizado. Que está maculado, diminuído. Que sai do episódio lanhado e podre. Até já voltaram a aparecer propostas para extingui-lo, deixando o Parlamento reduzido à Câmara dos Deputados. O Senado, ao se deixar estuprar por Renan Calheiros e seus 40, passou a ser a melhor expressão do lixo institucional de Brasília.

Mas que nada. Que injustiça. E que equívoco.

O Senado é nosso. O Senado, essa instituição de 180 anos, está onde sempre esteve, funciona no mesmo endereço, com a mesma missão, com os mesmos poderes e prerrogativas. E é nosso, pertence aos cidadãos brasileiros. Neste momento, quem demoniza o Senado faz, mesmo sem querer, mesmo com a mais nobre das intenções, o jogo obscuro de Renan Calheiros e seus 40. Explico-me.

Desde o início de tudo, desde quando sua vida clandestina começou a ser revelada ao país, o senador Renan Calheiros agarrou-se ao Senado – e o uso da expressão "vida clandestina" aqui se refere aos negócios escusos da sala de jantar, e não aos ardores solares da alcova. Renan Calheiros agarrou-se ao Senado como se fosse propriedade sua, como se fosse uma de suas fazendas no interior de Alagoas. Com a ajuda patética de seus 40, agarrou-se à cadeira de presidente do Senado, recusando-se a abandoná-la, como se fosse um banco de praça de Murici. Defendeu-se sentado ao centro da mesa do Senado como se fosse balcão de sua cozinha. Homiziado no Senado, Renan Calheiros fez tudo isso para misturar sua pequenez à grandeza da Casa. Quem não lembra da passagem pedestre em que disse que qualquer ataque contra ele era um ataque contra o Senado?

Pois bem. É por isso, para manter-se homiziado no Senado, que Renan Calheiros já disse inclusive que ninguém é mais apropriado para presidir a instituição do que ele mesmo. "Se eu não tiver condição de presidir o Senado, quem vai ter?", indagou em entrevista à Rádio Gaúcha. Ora, com todo esse comportamento de confundir-se com o Senado, Renan Calheiros e seus 40 querem, além de tudo, roubar uma instituição da nação. Uma instituição que pertence a nós, cidadãos brasileiros. E não podemos, bestificados, entregar o Senado a Renan Calheiros e seus 40.

Renan Calheiros vai passar. Certamente vai passar mais tarde do que cedo, mas vai passar. Seu cardápio de opções políticas, neste momento, oferece só coisas como afastamento, licença, férias prolongadas, renúncia. É lamentável que seja assim, na medida em que deveria incluir apenas cassação, e ponto. Mas Renan está liquidado. É o sorriso do cadáver. Deixemos que se vá. Porque uma hora Renan vai embora. Mas fiquemos com o Senado. O Senado é nosso. Quem está pequeno e desmoralizado, maculado e diminuído, lanhado e podre são os senadores. Renan Calheiros e seus 40. O Senado, não. Viva o Senado!


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