Lula novamente mentiu e enganou!

Recentemente, durante a queda das bolsas de valores, o sapão covarde afirmou categoricamente que o Brasil não seria afetado pela crise. Pois bem, vejam o que noticia o Jornal Folha de São Paulo:
BRASIL É UM DOS MERCADOS QUE MAIS PERDE NA CRISE

“Considerando o período de um mês encerrado no último dia 23, o Brasil só perdeu menos que a Turquia. O índice MSCI-Barra, feito pela instituição financeira americana Morgan Stanley Capital International, aponta queda de 17,60% para o mercado brasileiro, enquanto o da Turquia perdeu 20,37% nesse período. Esse índice é calculado a partir da oscilação de ativos (ações e outros títulos), dolarizados, dos mercados de capitais de cada país. Os EUA, epicentro da crise, viram seu mercado cair de forma bem mais moderada nesse período: 5,16%. O mercado japonês sofreu queda próxima à norte-americana, de 5,36%. Dentre os latino-americanos, o México amargou baixa de 9,98%, a Argentina, de 7,93%, e o Chile, de 7,22%”.

As vaias nacionais, a TV e a manipulação do cenário!

Depois das vaias no Maracanã, no interior do Rio de Janeiro, em Natal e em outros lugares, Lula escondeu-se.

O sr. Silva agora só fala em público para platéias selecionadas a dedo e com convite pessoal a ser checado na portaria. Só falta cartão eletrônico. Assim tem sido! Pode? - Só um covarde de marca maior age assim!

Em Realengo, bairro suburbano do Rio de Janeiro, o colégio Pedro II, vai inaugurar a ampliação da escola no dia 1 de setembro, semana que vem. No convite enviado às autoridade diz que essa inauguração é para a comunidade e a anterior, reservada para o Lula. Semana passada foi assim no Rio Grande do Sul e no Paraná. Quando Lula abriu um pouquinho, em Campos-RJ e em Natal, levou duas vaias localizadas que as TVs não noticiaram. Só os jornais o fizeram.

Esses eventos são cada vez mais comuns. Em seu lugar surgem farsas puras; engodos para a maioria. No rumo da farsa há que destacar o que é mais grave: - as grosseiras manipulações dos noticiários da noite nas TVs, com especial destaque na Bandeirantes e na Globo. Essas redes cobrem e até mostram o Lula, quase sempre no início dos seus discursos populistas habituais e vazios e a claque – com cartão de entrada e de ponto – a aplaudir entusiasticamente. Os espectadores podem até achar que o Lula fala para o Povo. Mas NÃO! Não Fala! O sapo fala para a TV. Os jornais dessas TVs dão essas coberturas dos cenários artificiais que o PT monta, porque querem; porque estão mancomunados com a corrupção, pois todos eles, quase falidos, precisam da ajuda do governo. É claro que essas TVs não são bobas. Mas o povão, imbecil, acredita.

Este é um alerta para o jornalismo na TV que deveria respeitar a audiência, informando as imagens verdadeiras e não as forjadas. Mas... Se Lula e o seu governo corrupto constroem cenários falsos, cabe a um noticiário de TV séria, mostrar o Lula a falar no início, no meio ou no final de um evento e não no palco falso da política farsa que esse sujeito desenvolve.

O(s) covarde(s)!

O sr. Luiz Inácio Lula da Silva, protegido pela sua condição de presidente da pseudo-república federativa democrático-stalinista conhecida como Brasil, recentemente chamou a classe média e o jornalismo, como um todo, de "covardes".

Só posso acreditar que tal destempero ocorreu porque o sr. Silva parou diante de um espelho. Provavelmente para se limpar do suor nauseabundo que o costuma acometer à medida que vamos enxergando quem ele, efetivamente, é.

A classe média que, covardemente, votou nele em duas eleições seguidas, criou o “Cansei” numa tentativa de se redimir, ainda que atabalhoadamente, dos votos que nele depositou. Sem dúvida alguma são covardes. Afinal, o sr. Silva esperava que todos que nele votaram, continuassem cegos, surdos e mudos, como bem manda o manual stalinista.

Quanto aos jornalistas que escreveram rios e cachoeiras de palavras defendendo a candidatura do sr. Silva a presidente da república, - e depois a sua reeleição - e foram, na sua esmagadora maioria, contra a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, é claro que são covardes. Incoerentes, pelo menos.

A classe média, que a cada dia vê mais perto a soleira da miséria, e os jornalistas, que são contra a censura, só podem ser covardes. Não votaram no homem? Não o defenderam? Não o chamaram de salvador da pátria? – Então, por que diabos os carregue, são agora contra a um aumentozinho de impostos e à criação de um Conselho Federal de Jornalismo, cujo nome correto é “CENSURA”? Na ótica pessoal do sr. Silva, isso são atos de covardia extrema que deveriam, – ah, se ele pudesse, – ser punidos com a mais severa pena.

Eu, Félix Jarreth, brasileiro comum, atual membro honorário da classe média e blogueiro imberbe, rejeito, categoricamente, a alcunha de “covarde” que o sr. Silva, sudoriferamente e tão alegórico, me atribuiu.

Antes de continuar, gostaria de ressaltar que nenhuma gota de suor lulista me atingiu [eca!], e nada tenho contra o sr. Silva. Para mim, como brasileiro consciente do “páif” onde vivo, ele é a exemplificação, sobre duas pernas curtas, dos meus compatriotas; a maioria esmagadora que votou no seu nome para me governar. Ele é a expressão da preguiça e da ignorância de um povo, no meio do qual, infelizmente eu nasci. Ele representa o pior que uma nação pode ter no que tange à ignorância, à malandragem, à corrupção, à venalidade, à mentira,... à falta de patriotismo, à falta de honra, à falta de ética, à falta de escrúpulos e, sobretudo, à falta de responsabilidade moral, cívica e social.

Se a classe média e o jornalismo são covardes, algum exemplo, de cima, haverão tido. Por isso, e entretanto, cabe aqui uma reflexão quanto a esse notório senhor: Covarde é ele, Lula, que passou vinte anos pregando uma linha de comportamento ético e administrativo e acabou praticando exatamente o oposto quando o seu grupelho foi eleito, numa prática de estelionato eleitoral sem precedentes na história do mundo - perfeitamente proporcional ao ciclópico número de votos que obteve nas duas eleições.

Covarde é você, lula, – duplamente, nesse caso – porque corta calado, por meio de veto, o acesso dos parlamentares ao Siafi (sistema de acompanhamento de gastos públicos), para que eles não tenham a mínima noção de como o dinheiro rapinado dos bolsos da população está sendo gasto e depois, com a gritaria geral, recua.

Covarde é você, lula, que "inaugura" obras iniciadas em governos anteriores e as chama de suas.

Covarde é você, lula, que abandonou os seus próprios amigos à execração pública, os mesmos que te deram o cargo de presidente. Sem eles, você jamais seria mais do que a merda que você é.

Covarde é você, lula, que após o acidente da TAM teve medo de aparecer no Rio Grande do Sul para cumprir a sua agenda oficial.

Covarde é você, lula, que bebe até cair; nega que bebe e até fica bravo com quem observa tal comportamento.

Covarde é você, lula, que berrava aos sete ventos contra a CPMF e agora berra mais alto ainda para mantê-la.

Covarde é você, lula, que chega para uma mulher apaixonada, com quem viveu durante anos e até teve um filho, e diz, na maior cara de pau: "Olha, minha filha. Meu nome não é Fidel. Meu nome é Hugo, e eu estou dando o fora. Fui!!!"

Covarde é você, lula, que cobra imposto no preço da gasolina a título de recuperar estradas e abrir novas rodovias e desvia o dinheiro, relegando a malha rodoviária a um nível de indigência tal que, em certos casos, faz com a perda de produtos agrícolas durante o transporte - como no caso do tomate - chegue a absurdos 50%.

Covarde é você, lula, que cria um conto do vigário e o batiza de Fome Zero.

Covarde é você, lula, que deixa gente pobre sem remédio para poder pagar o avião onde tem se escondido na maior parte dos seus mandatos, após criticar seu antecessor pelo número supostamente excessivo de viagens.

Covarde é você, lula, que diante da vaia que recebeu na abertura dos Jogos Pan-Americanos se escondeu e nem teve hombridade para aparecer no encerramento.

Covarde é você, lula, que duplicou o seu patrimônio pessoal à custa de negociações espúrias, associações ilícitas e mortes misteriosas.

Covarde é você, lula, que em quatro anos de mandato como deputado federal poucas foram as vezes que apareceu no congresso e, sequer foi capaz de apresentar algo que justificasse o salário e votos que recebeu. Isso faz de você um ladrão do nosso dinheiro.

Covarde é você, lula, que faz um presidente do Banco Central virar ministro porque ele está com medo de ser preso por seu envolvimento com doleiros.

Covarde é você, lula, que foi incapaz de reagir a um Evo Morales quando este roubou o nosso patrimônio na Bolívia.

Covarde é você, lula, que foi oposição e defendeu uma atuação vigorosa do Ministério Público e agora, no governo, quer esmagar a cabeça da cobra criada e alimentada por você, porque a cobra pode se virar contra você, e com bons motivos.

Covarde é você, lula, quando diz que não sabe de nada, quando todos aqueles que lhe conhecem sabem, ao detalhe, o quanto você é ditador, centralizador e manipulador.

Covarde é você, lula, que fuma escondido, até em cerimônias públicas.

Covarde é você, lula, que inventa orçamentos de ficção sabendo que eles jamais serão executados em nome de um superávit primário, mas diz exatamente o inverso para a população.

Covarde é você, lula, que não aparece em Gramado para prestigiar um tradicional festival de cinema e encarar a crítica unânime da classe artística ao projeto ditatorial da Ancinav.

Covarde é você, lula, que pega em armas ou faz discurso em porta de fábrica para lutar pela democracia e depois, refestelado no couro das poltronas do poder, sugere que as liberdades - como a de imprensa, ou de pensamento - são "relativas".

Covarde é você, lula, que por sua própria condição de iletrado, joga a Educação dos jovens pela janela, enxovalhando o futuro do país.

Covarde é você, lula, que pretende criar um suposto "Conselho Federal de Jornalista", quando, na verdade você quer amordaçar todos aqueles que revelam com é o seu caráter verdadeiro e os bandidos, ladrões e assassinos que formam o PT.

Covarde é você, lula, que quer impedir que funcionários públicos falem com jornalistas, na tentativa de conter a publicação dos males praticados silenciosamente pelo seu governo contra a sociedade, depois de você mesmo ter utilizado deste mesmo artifício para construir, no passado, o seu palanque de oposição.

Covarde é você, lula, que saca dinheiro do bolso dos aposentados, depois que eles contribuíram por dezenas de anos com base num plano que foi subitamente alterado e cuja alteração abre portas para muitas outras.

Covarde é você, lula, que se declarou [em discurso na Venezuela] que nunca foi de esquerda. Você é tão covarde que nega até a sua origem política.

Covarde é você, lula, que se diz defensor da democracia mas não se preocupa em manter o país num sistema de voto proporcional - uma excrescência que permite aberrações eleitorais das mais esdrúxulas e abre as portas para os mais diversos tipos de corrupção e manutenção do atraso em que o país chafurda.

Covarde é você, lula, que se finge de democrata, mas na hora "H", não aceita dissidências e parte para o stalinismo descarado, expulsando membros do partido que não enxergam as coisas da mesma forma.

Covarde é você, lula, que trabalha na surdina para acabar completamente com a vinculação orçamentária, que obriga o Executivo a gastar certas porções do dinheiro arrecadado em áreas específicas, e com isso poder jogar tudo no baú do Tesouro, gastar como bem entender e transformar a contabilidade do país num samba do crioulo doido.

Por tudo isto, lembro-me agora de uma brincadeira infantil, nada pessoal, mas... covarde é quem me chama, cavalo que te ama, debaixo da tua cama.

E os PRETRALHAS continuam a roubar

Da Revista VEJA – Edição 2023 – 29 de agosto de 2007
Por Duda Teixeira, de Joinville

OCUPAR E ARRUINAR
Radicais do PT criam o MST das fábricas e usam o dinheiro das empresas ocupadas em proveito próprio
Invasões de terras, de repartições públicas, de universidades – num país que garante impunidade à violência política, é natural o surgimento de um grupo de lunáticos ansiosos por pavimentar o caminho da revolução com a tomada de fábricas. Desde 2002, militantes da Esquerda Marxista, facção radical do PT, tomaram posse de cinco indústrias em São Paulo e Santa Catarina e formaram o Movimento das Fábricas Ocupadas. Na empresa em que a ocupação foi mais prolongada, a Cipla, tradicional fabricante de produtos plásticos em Joinville, isso significou quatro anos e sete meses de irregularidades administrativas, desvio de fundos e violência política.

Três meses atrás, a Cipla sofreu intervenção judicial, ordenada porque os patrões socialistas descontavam o INSS do salário dos empregados, mas não o repassavam à Previdência Social. Recibos de compras, comprovantes de transferências bancárias, cópias de e-mail e outros papéis encontrados pelo interventor revelam uma administração perniciosa, que sistematicamente desviou recursos para atender a objetivos políticos e particulares. No interior das fábricas, funcionários eram coagidos a freqüentar aulas sobre a ideologia comunista, a ler a respeito da Revolução Russa de 1917 ou a contribuir com ações políticas de outros sindicatos ou com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob ameaça de perder o emprego.

A proximidade com o MST não é sem propósito. Tomar uma fábrica é um ato fora da lei da mesma forma que invadir uma fazenda. Nas empresas ocupadas o controle acionário não passou oficialmente para as mãos dos trabalhadores. Na Cipla, sob concordata desde 1994, a dívida tributária ultrapassava 312 milhões de reais e os salários não eram honrados. Membros do Ministério Público Federal, da Delegacia Regional do Trabalho, do governo estadual, da Câmara dos Vereadores e do sindicato da categoria decidiram entregar a administração da fábrica a uma comissão de funcionários. Foi o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Joinville que indicou o radialista Carlos Castro, da Esquerda Marxista do PT, para membro da comissão. Por sua vez, Castro abriu a porta da empresa para que fosse tomada pelos militantes de sua facção política.

"O objetivo da comissão era salvar a empresa e os empregos, mas o que se seguiu foi pura politicagem", diz Reinaldo Schroeder, presidente do sindicato, que rompeu com a administração esquerdista da fábrica em fevereiro de 2003. A meta imediata do Movimento das Fábricas Ocupadas é a estatização das empresas sob administração dos funcionários. "Nós queremos ser trabalhadores como os da Petrobras e do Banco do Brasil", disse a VEJA Serge Goulart, líder máximo do movimento e, durante o período de ocupação, coordenador administrativo da Cipla. Ex-corretor de imóveis em Florianópolis, Goulart é fundador e membro do Diretório Nacional do PT. Descontentes com a falta de entusiasmo do governo Lula em estatizar uma fábrica de assentos de vasos sanitários, os militantes adotaram Hugo Chávez como patrono. No ano passado, a Cipla recebeu três lotes de matérias-primas da Pequiven, a estatal petroquímica venezuelana, no valor de 2,5 milhões de reais, em condições camaradas de pagamento.

O assalto ao caixa da empresa foi feito de diversas formas. Foram contratados 28 petistas, entre eles líderes estudantis, agricultores e um garçom ligados à Esquerda Marxista. Um sitiante, presidente do Sindicato Rural de Araquari, cidade próxima, foi empregado como auxiliar administrativo em 2003 ganhando 1.690 reais. Em abril deste ano, era gerente com salário de 5.316 reais. Nessa condição, empregou dois irmãos, uma cunhada, uma prima e um sobrinho. Funcionários eram coagidos a doar parte do salário a uma certa Associação Ferreirinha, criada para financiar projetos políticos, que também recebia 0,5% do faturamento da empresa. Comprovantes de depósito revelam que o dinheiro ia direto para a conta bancária de Goulart. Recibos mostram que a Cipla pagou 16.633 reais pela instalação de um sistema de segurança na casa de Goulart em Florianópolis. A empresa custeou ainda passagens de avião para militantes do MST e do sindicato dos ferroviários. "A companhia estava deficitária e os impostos não eram pagos. Não havia dinheiro sobrando para gastos desse tamanho", diz o interventor Rainoldo Uessler. Perito de Florianópolis especializado em recuperar empresas, ele está no comando da Cipla e de outras duas fábricas que estiveram sob ocupação da Esquerda Marxista do PT. Sua missão é prejudicada por sabotagens praticadas pelos militantes remanescentes nas fábricas.

Os petistas alegam que a gastança foi aprovada em reuniões de funcionários. Fiéis ao previsto nos manuais comunistas, as assembléias eram convocadas apenas para legitimar decisões já tomadas pelos dirigentes. O voto era aberto, e quem não comparecia às assembléias ou manifestava oposição recebia a visita de militantes e tinha de se explicar. "Se alguém era contra, ia direto para o paredão. Todos tínhamos medo de demissão", diz José Nazareno de Oliveira, 47 anos, técnico em eletromecânica na Cipla. Mais de 230 empregados foram demitidos durante a ocupação, a maioria por razões políticas.

Não é à toa que temos um presidente analfabeto!

Enquanto países como a Espanha, Portugal, Grécia e outros tantos, que há 30 anos tinham índices de analfabetismo e pobreza enormes, nos últimos trinta anos investiram maciçamente no ensino. 

No Brasil, nos últimos trinta anos, para não mencionar mais, desenvolveu-se a cultura da ignorância, do oportunismo e da "éspertização". – O famoso Jarbas Passarinho, então ministro da cultura achou por bem avacalhar com o ensino neste país, e, os nossos chamados “intelectuais”, que de araque apenas o são, não fizeram nada.

Temos uma Academia Brasileira de Letras que quando não tem o que fazer, (provavelmente quando o chá está ruim), para ocupar o tempo dos nossos imortais, fica inventando moda, “ajeitando” o idioma Português. Ora tira acentos, ora os coloca, sem falar, é claro, nos tempos dos verbos que, sabe-se lá, de onde os inventam.

Não fosse isso pouco, precisamos entender a preguiça congênita do nosso ilustre corpo professoral que existe neste país. 

Os “pra mim fazer” em vez de; pra eu fazer; os “nóis véve” em vez de; nós vivemos; os tais: “a nível de...; “a menas que...”; “um chopps e dois pastel”; "a gente vamos"; etc, etc., são expressões comuns no linguajar de qualquer professor de escolas publicas e até em algumas particulares. 

E o que dizer dos nossos radialistas e suas trapalhadas com os pronomes reflexivos? Autênticos oragotangos na intimidade com a gramática.

Quando universidades de Direito têm à frente de determinadas cátedras sujeitos formados em odontologia, relações públicas, Recursos Humanos, etc., não é de se estranhar que nas provas da OAB apenas 15% dos alunos consigam passar.

Alguém já pegou um livro de geografia da terceira série? Certamente ninguém viu a quantidade de erros que crassam por lá. Ensina-se mal e, ainda por cima, errado.

Enfim..., Não é à toa que temos um presidente analfabeto. Não são os políticos os dignos reflexos do povo que os elege? 

Elegemos um ladrão: - Fernando Collor de Melo; 

Depois elegemos um vaidoso, corrupto como ele só: Fernando Henrique Cardoso; 

Depois, um Analfabeto: Luis Inácio Lula da Silva que tomou o Estado de assalto. 

Só fico imaginando quem será o próximo presidente.... Provavelmente o Fernandinho Beira-mar.

Somos um país de ignorantes, preguiçosos e adoramos viver pendurados nas tetas do governo. 

Somos incapazes de procurar um livro para ler, porque não sabemos ler. 

Somos incapazes de exigir do governo medidas efetivas no ensino porque somos venais demais e só queremos tirar vantagem e viver sob o efeito “gersom”, cerrrto? 

Somos covardes porque sofremos da completa ausência do sentido cívico e da responsabilidade social.

Portanto, não é que admirar que o Brasil tenha ficado em ÚLTIMO LUGAR na avaliação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Afinal de contas, quem somos nós? 

Brasileiros com muito orgulho! Ou será que é com muito “ourfulho”.

Viva os Jarbas Passarinhos, os Lulas, os Sarneys,..... e, claro.... os Gilbertos Giles..... Afinal, quem não precisa de um do-in escatológico na sua cultura?

Aquisição de terras por estrangeiros

Qualquer país com as dimensões territoriais, variações geográficas e climáticas como as do Brasil, (Estados Unidos e Canadá são um exemplo), tem o sucesso do seu desenvolvimento econômico condicionado à exploração da terra. É esta, sob o auspício da mãe natureza quem há-de prover rendimentos, cujos lucros possam ser aplicados em outros setores como ensino, ciência, tecnologia, etc.

Terra fértil não significa só ela ser produtiva.... precisa ser bem administrada. 

Precisa ter um governo comprometido com ela, de braços dados com o pequeno, médio e grande agricultor... Não um espectador passivo, apenas aproveitando o bom..., fechando olhos e ouvidos ao ruim, ao pequeno ou ao médio....

Todos nós sabemos que um dos problemas cruciais do Brasil é a reforma agrária, cuja enfermidade, vive recebendo panos quentes, em vez de um tratamento curativo. A mesma terapia ineficaz estende-se à aquisição de terras por investidores estrangeiros.... sejam estes pessoas físicas ou jurídicas....

Parafraseando um certo humorista, ninguém aqui é contra ou a favor da aquisição de terras pelos estrangeiros. 

Muito pelo contrário... 

A favor sou, sob a orientação de uma legislação unificada, moderna, eficaz, adequada à realidade geográfica do nosso país, com regras e medidas claras, onde o interesse comunitário e a saúde financeira nacional prevalecessem por cima de outras importâncias, algumas delas bastante questionáveis e não menos indesejáveis.

Contra, sou, pela forma como se processa atualmente sob a esperteza petista.

A Lei n.º 5.709 de 7 de Outubro de 1971, de uma maneira geral e, o decreto 74.965 de 27/11/1974, em particular, (no tangente às competências, fixação e normas de exploração), regulam a compra, - por estrangeiros, - de propriedades rurais no território nacional. 

Entretanto, a estas duas prescrições, vieram juntar-se, depois, a Lei n.º 006572 de 03/10/1978, com alterações, no seu art. 1º, § 2; a Lei n.º 006815 de 21/08/1980, cuja revogação, foi apenas parcial. 

Mais recentemente, veio o Decreto n.º 087040 de 18/03/1982 e a Lei n.º 008629 de 26/02/1993, cujos conteúdos oferecem uma legislação correlata.

Todos estes documentos são leituras interessantes para um estrangeiro, desejoso de comprar terras no Brasil, unicamente, com fins especulativos. 

Sim, porque... se for para investir, montar um projeto, criar empregos.... aí a disposição muda de talante. É tanta a complicação, burocracia e agências governamentais envolvidas que, o investimento em recursos, tempo e profissionais especializados, consumirão boa parte da vontade do investidor estrangeiro. (Nem vou falar dos subornos)

Neste sentido, atinando para esta dificuldade, o parecer AGU/LA-04/94 da Advocacia Geral da União, diz: - "a pessoa jurídica brasileira, com participação estrangeira em seu capital social, não mais se encaixa no art. 1º da Lei n.º 5.709". Em outras palavras, não estão enquadradas nos requisitos dessa Legislação. Porém, não dispensa essa empresa do pedido formal ao INCRA, só para que o mesmo possa expedir o ofício de dispensa de autorização.

Falar da Lei das terras de 1850 seria um tanto penoso para quem hoje possuiu o seu pedaço de chão. 

No entanto, mencionar o Estatuto da Terra de 1964, em pleno 2007, acredito eu, poderá ser a alavancagem inspiradora corretiva, como Nação, se quisermos ter investidores rurais estrangeiros gerando exportações para o país e não, meros mercantilistas especuladores de terras brasileiras.

Quando esse Estatuto foi criado pretendia-se suavizar as relações com o campo, pois havia por parte do governo e da elite agrária brasileira, medo de uma eclosão revoltosa no meio rural. Entre outras coisas, permitiu, pela primeira vez, o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil, a partir da efetivação do Módulo Rural(*).

Em pleno século XXI, embora não tenhamos nenhuma sinfonia de Strauss tocando no céu, poderíamos criar algo parecido a um estatuto da terra para investidores estrangeiros...  

Algo com controle, é claro, afinal de contas esta terra é nossa e ninguém tasca. 

Uma Lei direcionada ao investidor sério.... Aquele que quer gerar riquezas; emprego para tanta fome espalhada por todo este nosso território nacional...., sem a necessidade de pedir a uma agência governamental, autorização para não precisar de autorização. 

Criar uma Lei sem ambigüidades métricas como é o caso do Módulo Rural. Algo plausível de desenvolvimento agrícola em moldes parecidos aos do México, unicamente voltado para exportação, para geração de “Superávit”. 

Algo, como já existe no Vale do São Francisco, cujo sucesso, por ali ficou mesmo, sem gerar crias em outros locais inóspitos mas, igualmente férteis, como é a maior parte do solo Brasileiro...

O art. 3º da Lei n.º 5.709, diz textualmente: - “A aquisição de Imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a 50 (cinqüenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua”. - e o seu § 1º acrescenta: - “Quando se tratar de imóvel com área não superior a 3 (três) módulos, a aquisição será livre, independendo de qualquer autorização ou licença, ressalvadas as exigências gerais determinadas em lei”.

Diante destas especificações e, baseado na definição da medida de Módulo Rural, o tamanho de uma área agrícola pode variar de Estado para Estado e até, de município para município... 

O resultado disso? Todos nós sabemos.

Por outro lado, o Art. 4º do Decreto n.º 74.965, cujo teor, deveria, supostamente sanar as lacunas apresentadas pela Lei que ele regulamenta, diz: - “Compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) fixar, para cada região, o módulo de exploração indefinida, podendo modificá-lo sempre que houver alteração das condições econômicas e sociais da região”.

Diante das conjunturas econômicas, cuja negatividade, sucessivamente vêm assolando o Brasil, o conteúdo do artigo 4º do decreto em questão, tornou-se um remédio pior que a doença. 

Qualquer investidor estrangeiro de âmbito rural, diante da Lei atual, pensará sério, antes de investir, com perdão da redundância, seriamente no Brasil.

No entanto, o território Nacional é enorme, com oportunidades rurais por todos os lados. Basta ver a onda de investimentos atuais nos Estados de Mato Grosso e Goiás.

O Art. 2º da Lei 5.709 e o Art. 6º do decreto 74.965, ambos com o mesmo texto, afirmam: - “Ao estrangeiro que pretende imigrar para o Brasil é facultado celebrar, ainda em seu país de origem, compromisso de compra e venda do imóvel rural desde que, dentro de 3 (três) anos, contados da data do contrato, venha fixar domicílio no Brasil e explorar o imóvel”.

O mercantilista rural, diante desta generosidade legal, pode muito bem comprar as terras, construir duas ou três malocas à laia de melhorias e.... antes de vencer o prazo, vender a fazenda, retirar não só o seu investimento como o lucro e, levar os dólares daqui.

Democracia com dependência do capital estrangeiro, alguém uma vez já publicou, podem conviver em perfeita harmonia. Atualmente, talvez, quem escreveu isso, pense diferente diante dos últimos acontecimentos sociais que vêm ocorrendo na Argentina, Venezuela, e na maior parte dos países da América Latina, incluindo o Brasil.

Hoje, um investidor rural, estrangeiro, sério, seja ele pessoa física ou jurídica, se pretender aventurar-se em investimentos rurais, precisa obter tal número de documentos e visitar tantos organismos federais que, diante do necessário, vê apenas um modo de obter lucro fácil com o respectivo risco ou, uma possibilidade de fracasso.

O Brasil precisa de investimentos estrangeiros na área rural. 

Isso é fato. 

O equilíbrio da nossa balança comercial depende muito das exportações agrícolas. Precisamos de tecnologia nova; de canais seguros, com garantias de colocação no mercado internacional dos produtos gerados. 

Em suma, temos as terras... a fertilidade comprovada.... só precisamos de investidores sérios. 

De quem pretenda realmente, contribuir para o desenvolvimento do Brasil. 

É claro, eles vão querer lucros e estes, depositados lá fora. Isso é humano e até justo.... ou não? 

Contudo, só será possível se existirem Leis claras; se houver uma vontade política voltada para o bem comum nacional; se os grandes latifundiários e exportadores agrícolas Brasileiros entenderem a necessidade de branquear a reputação nacional no mercado internacional de alimentos.... 

Se houver vantagem para quem reinvista os benefícios em vez de enviá-los para o exterior.

Se não temos o dinheiro para tudo isso, precisamos de quem o tenha. 

Infelizmente, também é fato... pois o investidor brasileiro não pensa a longo prazo. 

Porém, ao invés de criar lacunas propícias aos mercantilistas rurais, cuja ganância especulativa só serve para prejudicar o setor, precisamos criar mecanismos atrativos para atrair o investidor sério.

É necessário juntar todas as Leis e Decretos já escritos sobre o tema e fazer um novo, onde o Investidor saiba exatamente quanto é um módulo Rural na Bahia ou em Santa Catarina. 

Que ele saiba como o seu investimento estará protegido. 

Que ele seja bonificado, de alguma forma, (exceto com financiamentos nacionais), por quanto mais pessoas empregar; por quanto mais produzir.... etc.

Façamos então, não na forma de 1964, mas no molde de um Brasil moderno, comprometido com o futuro, o Estatuto do Investidor Rural Estrangeiro no Brasil.

(*) Módulo Rural - "Área explorável que em determinada posição do país, direta ou pessoalmente explorada por um conjunto familiar, equivalente a 4 pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas anuais, lhes absorva toda a força de trabalho em face ao nível tecnológico adotado naquela posição geográfica, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico".