Vale a pena "insustentar" de novo!

do Jornal "O Globo” de 23/06/07
Insustentável pesopor Miriam Leitão

O governo não se dá conta de que está estrangulando a sociedade com seus gastos e impostos. Esta semana comemorou o aumento da arrecadação como licença para gastar; deu reajustes astronômicos para os cargos de confiança, criou, de uma penada, 626 cargos comissionados e inaugurou um ministério sem futuro. Os gráficos abaixo são eloqüentes sobre os ataques ao bolso do contribuinte.

Se os novos gastos fossem em áreas onde existe a necessidade urgente de investimento, seria aceitável.

Se os reajustes fossem para diligentes funcionários, seria bom, mas o temor dos contribuintes é que essas centenas de cargos sejam mimos aos políticos que perderam a eleição ou a seus apadrinhados.

Só o ministério criado para abrigar o professor Mangabeira Unger terá 83 novos DAS para se somar aos 63 que o Ipea já tinha. Ele não tem sede, não tem gabinete, mas tem DAS.

O Brasil vem enfrentando, governo após governo, o aumento dos gastos públicos.

Abaixo, fotografias deste aumento compulsivo de gastos, independentemente de quem esteja no poder. No primeiro gráfico, os cálculos do economista Fábio Giambiagi, já com os novos dados do PIB, sobre gastos federais primários como percentual do PIB.

Eles aumentaram de 16,2% para 21,2% do PIB de 1995 a 2006. Neste conceito, não entra o custo da dívida.

No segundo gráfico, elaborado pela Mosaico, do economista político Alexandre Marinis, uma outra fotografia da mesma sanha gastadora: os gastos correntes do governo central.

Nesse conceito entram os gastos da dívida e as transferências para estados e municípios, mas não são ainda todos os gastos públicos.

De estados e municípios, só entram nessa conta as transferências federais.

— O crescimento vertiginoso sintetiza de forma irrefutável o descomunal aumento do gasto público nos últimos anos. As despesas correntes do governo central mais que triplicaram; de uma média de 9,5% do PIB na década de 80 para exorbitantes 30,2% do PIB em 2006 — diz Marinis.

A queda que houve em 90 não vale, porque reflete a redução do custo da dívida com o calote do governo Collor.
A trajetória é insustentável, e não há sinais de que o governo pretenda rever isso. Não há agenda de reformas, não há plano de cortes de gastos, não há aumento da eficiência de gestão. Há apenas indicações de que, diante de mais arrecadação, os gastos se elevam.

No último gráfico, a redução e nova alta do número de servidores ativos do Poder Executivo. Entre 1992 e 2002, o número caiu de 998 mil para 810 mil. Não houve demissão, mas, sim, aposentadoria.

Se tivesse sido feita uma verdadeira reforma administrativa, o empregador governo teria flexibilidade, pelo menos, em relação aos novos funcionários.

Mas o que o governo Lula fez foi aumentar drasticamente o número de funcionários, como se vê no gráfico, anulando 10 anos de ajuste vegetativo.

— O governo Lula contratou 217 mil funcionários, cinco vezes mais servidores, na metade do tempo de FHC — diz Marinis.

Ao contrário do que o atual governo diz, isso não foi em função da substituição dos terceirizados. Aumentou também o número de contratos de terceirização.

Há outros dados chocantes, lembra Marinis: — Um funcionário do Executivo tem aposentadoria sete vezes maior que o da iniciativa privada; um do Legislativo federal, 20 vezes maior; e o servidor do Judiciário, 27 vezes maior.

Os dados mostram uma marcha insensata. Essa curva de aumento de gastos e carga não é sustentável.