Tributar poupança mantém lucro bancário

Por Thais Bilenky – Terra Magazine

O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da UFRJ, critica medida de tributação das cadernetas de poupança, anunciado pelo governo federal na quarta-feira, 13.

– "Fará com que as pessoas tenham uma rentabilidade menor e os bancos continuem tendo uma lucratividade absurda no Brasil", – avalia Gonçalves.

Ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores, Gonçalves ataca o governo Lula apontando "falta de coragem para enfrentar os bancos". Em sua visão, a "incompetência" da equipe econômica pode se comprovar a longo prazo":

– "Se os juros sobem de novo, essa medida perde o sentido".

Leia a entrevista.

Terra Magazine – Existe outra maneira de refinanciar os títulos da dívida pública que não só tributar a caderneta de poupança?

Reinaldo Gonçalves – Tem, simplesmente a questão central é a taxa de administração que os bancos cobram da maior parte dos fundos, que é muito alta. Como o governo não tem coragem de enfrentar os bancos, de forçá-los a reduzir as taxas escorchantes de administração, acaba tendo que fazer este malabarismo aritmético para levar as pessoas a manter suas aplicações nos fundos. Eu, por exemplo, não saía do meu fundo de investimento. Porque meu fundo tem uma administração de 1%. Todo mundo que tem uma aplicação elevada não sai para poupança, porque os fundos têm uma taxa de administração baixa. Então não faz sentido sair de um lugar para o outro. Isso acontece porque muita gente, por não ter aplicação alta, acaba entrando em fundos que tem uma administração muito elevada.

TM – Quais são as consequências da tributação da poupança?

RG – Essa confusão toda. Fará com que as pessoas tenham no fundo uma rentabilidade menor, porque vai ter tributação. E outra consequência é fazer com que os bancos continuem tendo uma lucratividade absurda no Brasil. Este é que é o problema.

TM – Existe a possibilidade de, mesmo com essa medida, os juros não caírem como se espera?

RG – Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Foi uma pressão que os bancos fizeram porque estava havendo este deslocamento. Não deve ter nenhuma causalidade em termos de afetar ou não a queda da taxa de juros. O governo fez isso finalizando que poderá continuar havendo queda da taxa de juros sem afetar o redirecionamento de fluxo, realocação de fluxo. Nada garante que o governo vai continuar reduzindo taxa de juros.

TM – Que medida consistente reduziria os juros?

RG – O único risco é do ponto de vista cambial, o pessoal deixar de ter a expectativa aqui dentro, de trazer dólar para aplicar aqui. Por que o dólar caiu? Porque está entrando dinheiro. Por que está entrando dinheiro? Porque os juros são muito altos. Então, o governo persistiu no erro de manter juros altos para segurar a inflação, para as pessoas não consumirem muito. Só que numa recessão dessa (consequência da crise mundial), não faz sentido ter juros muito altos. Só faria sentido ter juros altos se a gente quiser que os dólares do mundo venham para o Brasil. Se o governo baixa muito os juros e os dólares saírem do Brasil, e este é um risco concreto, ele tem que tomar outras medidas para evitar que saia dólar do Brasil e evitar que entre o dólar mais especulativo. (...) Todo o problema é que o governo Lula não quer controlar a entrada e saída de capitais e ao mesmo tempo não quer contrariar interesses dos bancos.

TM – A medida não afeta apenas poupadores com saldo maior na cardeneta?

RG – É verdade, mas não precisa ser rico para ter R$ 50 mil.

TM – É cabível comparar a medida com o confisco das cadernetas de poupança no governo Collor?

RG – Não tem nada a ver com o confisco. Simplesmente é um malabarismo para manter aplicação nos fundos que compram título público, para a gente continuar comprando título público. Todos os meus conhecidos estão em fundos que têm taxa de administração em 0,5%. Só vai para a poupança quem tem taxa de administração muito alta.

TM – A tributação da caderneta a longo prazo vai se sustentar?

RG – Nada! Vai acabar mudando lá na frente. Porque se os juros sobem de novo, essa medida perde o sentido.

TM – Há um alarde maior do que o necessário?

RG – Certamente. Mostra a incompetência do governo. Ao não enfrentar o problema dos spreads que os bancos cobram, no caso dos empréstimos, e no caso das aplicações, a taxa de aplicação. No Brasil, enquanto você não enfrentar banco, a maior parte dos problemas persistirão. Concentração de riqueza, governabilidade interna, financiamento, arranjo macro-econômico, a questão fiscal fica comprometida...

Leia mais:Imposto sobre poupança começa em 2010
Tire suas dúvidas sobre a possível mudança na poupança
Confira em quanto sua poupança pode ser tributada
O PT assalta a Caderneta de Poupança dos brasileiros