O Jogo da Corrupção!
Do historiador e cientista político Natalio Félix Botana Millares :
1. O que no momento prevalece entre nós são os desajustes e os efeitos perversos de uma definição hegemônica da democracia. A hegemonia, temos dito em repetidas oportunidades, está situada nas antípodas do controle republicano do poder. Quando há intenção hegemônica nos governantes, a centralização se impõe sobre a divisão de poderes e o governo se confunde com o Estado.
2. Há, portanto, uma dupla defecção dos controles institucionais: o Poder Executivo tende a tornar-se independente da vigilância do Legislativo e do Judiciário e, pelo seu lado, a supremacia ocasional de um governo se libera dos controles internos da administração do Estado. Para isso se criam instituições ad hoc, ou se tentam passar por cima dos órgãos próprios da administração do Estado.
3. A corrupção pode ser dissipada, se há vontade de sair do pântano. A expressão dessa vontade é tributária de muitos agentes: a liberdade de imprensa, as denúncias feitas pelo Poder Judiciário e as reservas de autonomia, que, apesar da deformações institucionais, ainda persistem em determinados órgãos do Estado.
4. Apesar disso, estes contra-poderes representam o papel de uma frágil barreira na ausência de uma oposição política capaz de desviar essas denúncias para a arena política das decisões eleitorais. Este é o melhor caminho para lutar contra a corrupção.
5. Devemos reconhecer, não obstante, que estes combates não cessarão jamais por completo, porque a corrupção é parte indissolúvel do argumento histórico do poder. Numa frase, que de tão repetida é um lugar comum, Lorde Acton declarou: "O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente". Sobretudo, acrescentou, "quando a autoridade se sobrepõe sobre a tendência ou a certeza da corrupção". Essa superposição de uma autoridade que tapa ou destapa as corruptelas segundo sua conveniência, ou por razões da oportunidade, fez estragos em nossa democracia. Ao subtrair o exercício do poder dos controles republicanos, a corrupção cresce até chegar ao ponto da supuração em que os escândalos estalam.
6. Será que não há outra forma de mudança democrática senão aquela que funciona por golpes de indignação desferidos pelo poder das ruas? É uma perspectiva obscura que não abre espaço para um diálogo político capaz de prever dificuldades e superar obstáculos. Disso resulta a importância de as oposições terem inteligência de convencer com a razão e o exemplo, em lugar de permanecerem ao leu, à espera que o medo e a crise voltem a inclinar a balança.
1. O que no momento prevalece entre nós são os desajustes e os efeitos perversos de uma definição hegemônica da democracia. A hegemonia, temos dito em repetidas oportunidades, está situada nas antípodas do controle republicano do poder. Quando há intenção hegemônica nos governantes, a centralização se impõe sobre a divisão de poderes e o governo se confunde com o Estado.
2. Há, portanto, uma dupla defecção dos controles institucionais: o Poder Executivo tende a tornar-se independente da vigilância do Legislativo e do Judiciário e, pelo seu lado, a supremacia ocasional de um governo se libera dos controles internos da administração do Estado. Para isso se criam instituições ad hoc, ou se tentam passar por cima dos órgãos próprios da administração do Estado.
3. A corrupção pode ser dissipada, se há vontade de sair do pântano. A expressão dessa vontade é tributária de muitos agentes: a liberdade de imprensa, as denúncias feitas pelo Poder Judiciário e as reservas de autonomia, que, apesar da deformações institucionais, ainda persistem em determinados órgãos do Estado.
4. Apesar disso, estes contra-poderes representam o papel de uma frágil barreira na ausência de uma oposição política capaz de desviar essas denúncias para a arena política das decisões eleitorais. Este é o melhor caminho para lutar contra a corrupção.
5. Devemos reconhecer, não obstante, que estes combates não cessarão jamais por completo, porque a corrupção é parte indissolúvel do argumento histórico do poder. Numa frase, que de tão repetida é um lugar comum, Lorde Acton declarou: "O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente". Sobretudo, acrescentou, "quando a autoridade se sobrepõe sobre a tendência ou a certeza da corrupção". Essa superposição de uma autoridade que tapa ou destapa as corruptelas segundo sua conveniência, ou por razões da oportunidade, fez estragos em nossa democracia. Ao subtrair o exercício do poder dos controles republicanos, a corrupção cresce até chegar ao ponto da supuração em que os escândalos estalam.
6. Será que não há outra forma de mudança democrática senão aquela que funciona por golpes de indignação desferidos pelo poder das ruas? É uma perspectiva obscura que não abre espaço para um diálogo político capaz de prever dificuldades e superar obstáculos. Disso resulta a importância de as oposições terem inteligência de convencer com a razão e o exemplo, em lugar de permanecerem ao leu, à espera que o medo e a crise voltem a inclinar a balança.
